Arte: Rafael Werkema/CFESS
Tem novidade na seção Publicações do CFESS! Acaba de sair do “forno” a coletânea de textos para subsidiar diálogos entre assistentes sociais, equipes e usuários/as do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O “Esquenta da Conferência” é também um bom material preparatório para a 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de dezembro de 2021, de forma virtual.
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Isso porque a publicação traz para a categoria de assistentes sociais reflexões sobre os eixos temáticos da Conferência, na perspectiva da defesa e fortalecimento da política de Assistência Social como direito para toda a população.
A coletânea é fruto do debate promovido pelo CFESS em agosto deste ano, o “Esquenta para a Conferência”, que apontou os desafios para realização da Conferência na conjuntura atual, em que a pandemia do coronavírus (Covid-19) intensificou e aprofundou a pobreza, a fome, a crise política, o desemprego, a violência, a restrição de direitos, a desigualdade, entre outras expressões da questão social, no Brasil e no mundo.
“A não realização de atividades coletivas, que compõem grande parte das ofertas do Suas, e as modalidades remotas de atendimento, que não consideram a desigualdade digital e a não possibilidade de acesso à internet por milhares de pessoas, têm impactos consideráveis no alcance da política”, diz trecho da Coletânea.
O material aponta, entre outras questões, “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades” (texto de Daniela Castilho); o “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais” (texto de Ivanete Boschetti); o “Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos/as usuários/as” (texto de Kênia Figueiredo); e a “Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências” (por Alessandra Celita).
Para a conselheira e representante do CFESS no Fórum Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Suas (FNTSuas), Kelly Melatti, considerando as bandeiras de luta do Conjunto CFESS-CRESS, considerando o contingente de assistentes sociais trabalhando no Suas e, ainda, considerando a relevância histórica e social do desenvolvimento da política de Assistência Social no Brasil, com a publicação, o Conselho reafirma seu compromisso histórico de “contribuir com a mobilização e com a articulação da conferência, a fim de que o processo conferencial possa alcançar seu êxito de participação social”.
“Com a publicação, oferecemos subsídios para os diálogos entre as equipes profissionais, com usuários/as e trabalhadores/as do Suas, nos espaços de controle social e de educação permanente, dentre outros”, finaliza.
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Assista à live “Esquenta para a Conferência”
*Do CFESS