Representantes do CRESS-RN se reuniram nesta terça-feira (14), de forma virtual, com membros dos Conselhos Regionais de Enfermagem do RN (COREN-RN), de Psicologia do RN (CRP-RN) e de Medicina do RN (CREMERN), a fim de debater sobre atribuições e competências profissionais de cada categoria na Saúde.
Do CRESS-RN, participaram a presidenta, Angely Cunha; a agente fiscal, Micarla Moura, e a assistente social de base Juliana Medeiros. Em suas falas, elas ressaltaram que a categoria tem recebido atribuições que não são de sua competência, por parte das direções ou outras/os profissionais nas unidades de saúde no estado, situação que se agravou na pandemia.
Dentre as atribuições irregulares, estão: comunicar quadro clínico e óbito de pacientes; solicitar materiais de higiene e medicamentos para as famílias; solicitar transporte para transferência e altas; emitir declaração de comparecimento para pacientes não atendidas/os pelo Serviço Social; guardar pertences de pacientes; mediar conflitos na unidade; realizar videochamadas entre pacientes e familiares e guardar e se responsabilizar por declarações de óbito.
Os representantes do COREN-RN afirmaram que também são demandadas atribuições não compatíveis para a Enfermagem: atividades burocráticas que acabam afastando a/o enfermeira/o da assistência à/ao paciente. Segundo eles, há um grande déficit no estado de pessoal da área. A sugestão apresentada na ocasião foi de construir protocolos assistenciais na saúde para cada categoria.
Os membros do CREMERN destacaram a importância de convidar a SESAP para o diálogo sobre estas questões. Além disso, reforçaram que o atendimento médico e o contato com a família e as/os usuárias/os fazem parte da atribuição profissional da categoria e que esta deve seguir rigorosamente o Código de Ética profissional.
De acordo com os representantes do CRP-RN, há uma orientação federal do CFP afirmando que as/os psicólogas/os não devem fazer comunicação de óbitos. Informaram, ainda, que não têm tido muitos problemas em relação às atividades das/os profissionais e as normativas da SESAP na pandemia e que podem fazer atendimento online ou videoconferência desde novembro de 2018.
O grupo encaminhou, ao final da reunião, agendar uma reunião com a SESAP para a construção de notas informativas, realizar novos diálogos para discussão dos encaminhamentos posteriores e verificar a possibilidade de uma nota técnica conjunta com as atribuições de cada categoria.
