Em um país governado por um presidente que afirmou que, enquanto estiver no poder, não haverá demarcação de terras indígenas, os direitos destes povos originários têm sido cada vez mais negligenciados.
Isto se evidencia na falta de políticas públicas voltadas para os povos indígenas e até na inclusão no plano nacional de imunização contra a Covid-19. Mesmo a Constituição reconhecendo a/o indígena como sujeito de direitos, os serviços públicos têm considerado o local de residência um critério de diferenciação.
“Neste contexto de paralisação das demarcações, muitas políticas públicas são negadas, como o acesso à água, saneamento básico”, analisa Dioclécio Mendonça, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do RN.
“Em um primeiro momento, o critério para a vacinação do governo federal era ter o território demarcado, com isso muitos indígenas do estado e do país ficaram de fora”, completa.
Somente após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), resolveu-se incluir toda a população indígena, e as comunidades do Rio Grande do Norte se mobilizaram junto aos órgãos competentes para receber de forma prioritária a vacina.
“Muitos indígenas do estado e do Brasil estão em processo de luta pela demarcação de suas terras, mas o que o presidente pode fazer para não demarcar, ele faz”, denuncia o coordenador.
Segundo a liderança, no RN foi instituído um GT para debater a demarcação das terras indígenas potiguares, mas está paralisado por influência política. “Temos três comunidades que estão em fase de qualificação territorial, Amarelão, Catu e Tapará”, explica.
“A decisão do atual governo em não demarcar e paralisar os processos em curso tem sido um enorme retrocesso na política pública territorial do país e impacta diretamente na vida dos povos indígenas”, diz Dioclécio.
