Em um contexto de pandemia e crise econômica que pode jogar milhões de pessoas para a situação de miserabilidade, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, 17 de outubro, ganha um significado de luta ainda mais importante e urgente.
De acordo com um estudo conduzido por pesquisadores da Inglaterra e Austrália junto com o Instituto Mundial das Nações Unidas para a Pesquisa Econômica do Desenvolvimento (UNU-WIDER), divulgado em junho, cerca de 14,4 milhões de novos brasileiros podem estar na pobreza em 2020.
A estimativa se refere ao número de pessoas que passariam a viver com menos de US$ 5,50 (R$ 27,40) por dia, um dos parâmetros de pobreza definidos pelo Banco Mundial, ou com até US$ 3,20 e US$ 1,90 (pobreza extrema). No mundo, seriam 527,2 milhões de novos pobres, seguindo a mesma base de comparação.
Segundo os pesquisadores, o cenário indicaria uma reversão de sete a 10 anos de progresso na luta contra a redução da pobreza. O Brasil responderia aproximadamente por 25% a 30% dos novos pobres na América Latina.
Renda básica
Em agosto, o Conjunto CFESS-CRESS confirmou sua adesão à campanha A Renda Básica que Queremos, que reúne mais de 270 organizações e sujeitos de diversas categorias que lutam por um sistema de proteção social que seja universal e sem prejuízo de outras políticas de proteção social já implementadas.
Uma das propostas da campanha é pautar o Congresso Nacional para que tenha em mãos um documento com critérios a serem considerados na criação de uma política que atenda de fato à busca por equidade e direitos de cidadania.
Para o Conjunto, a política econômica adotada pelo governo federal, mesmo em tempos de crise, nitidamente privilegia o mercado em detrimento da população, sempre com a justificativa do teto de gastos e do ajuste fiscal.
Além disso, não há diálogo com a sociedade, Conselhos, Fóruns, Frentes, o legislativo e sujeitos que, historicamente, têm feito o debate e a defesa dos direitos em todas as áreas, como na Política de Assistência Social.
O Conjunto CFESS-CRESS defende a proposta de uma renda básica de cidadania universal viabilizadora do direito à segurança de renda não condicionada, de caráter não-contributivo, rompendo com a cobertura ainda limitada do Programa Bolsa Família, estendendo-se aos mais diversos sujeitos de direitos.
A origem da data
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza surgiu por iniciativa do Padre Joseph Wresinski, em 17 de outubro de 1987. Na ocasião, ele reuniu cerca de 100 mil pessoas para celebrar o primeiro Dia Mundial para a Erradicação da Miséria, na Praça dos Direitos Humanos e Liberdade, em Paris, lugar onde foi assinada a Declaração dos Direitos Humanos, em 1948.
Um enorme cartaz foi colocado diante da Torre Eiffel dizendo: “Onde homens e mulheres estão condenados a viver em extrema pobreza, os direitos humanos são violados. Unir-nos para que sejam respeitados é um dever sagrado” (P. Joseph Wresinski).
*Com informações da BBC, Vatican News e CFESS
