Para atuar diretamente nas instituições de privação de liberdade, foi empossado, na terça-feira (3), o Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Rio Grande do Norte. Representando o CRESS-RN, duas assistentes sociais ocupam cadeiras no próximo biênio: a presidenta do Conselho, Luana Soares, e a profissional de base Jéssica Augusto.
O Comitê foi instituído pelo decreto nº 29.268 e tem como objetivo central colaborar na formulação e execução da política estadual de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, no estado.
“É um instrumento de controle social muito importante, que desautoriza qualquer prática de tortura”, afirma Luana. “Embora seja condenada por lei, sabemos que ela permanece de diversas formas, especialmente nestas instituições de privação de liberdade, onde predominam a população negra e mais pobre”, analisa.
Para a presidenta do CRESS-RN, a institucionalização do Comitê se torna ainda mais simbólica na atual conjuntura, onde a tortura é homenageada pelo presidente do país. “Para nós, ocupar este espaço é uma forma de fazer política, e o CRESS-RN cumpre seu papel ocupando estas cadeiras”.
