O CRESS Entrevista de abril traz à tona um tema ainda novo para o debate dentro do Serviço Social: a questão indígena. Nesta edição, a entrevistada é a assistente social Elizângela Araújo, a Eliz Pankararu, que é mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do RN (UFRN) e doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal de PE (UFPE).
“A sociedade brasileira ainda precisa aprender a conviver respeitando os indígenas, que resistiram e estão vivos e organizados depois de séculos de escravidão, confinamentos, massacres”, disse. “Nós, indígenas, temos o direito de decidir ocupar e estar no campo, nas florestas, na caatinga, no cerrado ou nos espaços urbanos, porque também estamos atuando na construção de relações sociais mais saudáveis e emancipatórias”.
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CR: Vivemos tempos de intenso retrocesso da luta indígena no país, como por exemplo a ameaça da municipalização do subsistema de saúde indígena. Como você avalia este momento? Quais as possibilidades colocadas em tela para a organização indígena?
EP: A conjuntura é de grandes perdas. São retrocessos que ameaçam a própria continuidade da vida indígena nos seus territórios tradicionais. São muito recentes no Brasil as conquistas de mudanças substanciais em termos de políticas públicas para os povos indígenas, garantias do direito à terra e proteção de suas formas peculiares de organização social.
Ministérios que atuam com assuntos específicos relacionados aos povos indígenas como o do Meio Ambiente e da Agricultura estão defendendo os interesses de ruralistas, do patronato rural, do agronegócio, que visam barrar e rever demarcações de Terras indígenas (TI), entre outras investidas. Mudanças como a saída da Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a retirada da responsabilidade da Funai pela demarcação de terras indígenas, transferida para o Ministério da Agricultura, representam grandes ameaças para a vida dos povos indígenas.
No Congresso Nacional, transitam muitas leis e medidas anti-indígenas que visam retomar o antigo modelo integracionista de “políticas criadas para indígenas” sem a participação dos indígenas (Cf. CIMI. Congresso Anti-Indígena, 2018). Significa impor que os povos “se adaptem”, “integrem”, entrem nos padrões da dinâmica nacional em suas formas de se organizar e viver, de produzir e se reproduzir material e imaterialmente. Os impactos negativos já avançam sobre todas as áreas: saúde, educação, assistência e previdência social.
No caso específico, a saúde enquanto direito universal é uma conquista de certa forma muito recente no nosso país. A universalidade e a gratuidade sempre estão na linha de fogo com os representantes dos interesses privatistas. A formação e organização política dos povos indígenas no Brasil possibilitou a participação de indígenas na construção de artigos voltadas à proteção de direitos na Constituição Federal de 1988, alinhando-se à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão e da Organização das Nações Unidas (ONU), instrumentos jurídicos internacionais que referenciam o campo do indigenismo.
A Constituição de 1988 é um marco importantíssimo na transição de políticas indigenistas de natureza tutelar, integracionistas, que atuavam na “integração dos indígenas” (forçada, “pacificada”) à sociedade nacional. Um tipo de “homogeneização” do viver que resultava no apagamento, na destruição cultural e física dos povos indígenas no Brasil.
As principais conquistas afirmadas na Constituição foram: o direito à terra (artigo 231) como direito originário (que antecede à lei) e o direito à diferença (o respeito à sua organização social, aos costumes, línguas, crenças e tradições). Ter direito à diferença envolve uma radical mudança nas relações, nas ações de intervenção do Estado na vida dos povos indígenas. Respeitar as diferenças significa criar condições objetivas e simbólicas (sociais, culturais) que barrem a destruição e as diversas formas de violência.
A lei foi um passo importante, mas a efetivação desses direitos exigia a ampliação de leis complementares e normas de operacionalização de políticas setoriais, como é o caso das políticas de saúde, educação e assistência social diferenciadas, especiais para os povos indígenas.
No Brasil existem, de acordo com o cesso do IBGE de 2010, 896,9 mil indígenas (sabemos que hoje são bem mais de um milhão), distribuídos em 305 etnias e 274 línguas. 37,4% falam (em domicílio) uma língua indígena e 17,5% não falam português. Desses, 378.534 são indígenas que residem fora das Terras Indígenas: são 298.871 vivendo em áreas urbanas e 80.663 em áreas rurais.
Em razão da heterogeneidade das populações indígenas no país, com o objetivo de atender às particularidades dos povos, foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em 1999, por meio da Lei nº 9.836/99, conhecida como Lei Arouca. Ele é composto pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) que se configuram em uma rede de serviços implantada nas terras indígenas para atender a essa população.
Entre os problemas já enfrentados pelos indígenas em relação à efetivação do direito à saúde, de acordo com Carmelo e Pontes (Saúde Indígena, uma introdução ao tema, 2012): “[…] a municipalização dos serviços de saúde é um [conflito] dos mais relevantes e impactantes sobre os direitos indígenas. Uma das conquistas históricas do movimento de apoio à causa indígena foi o consenso de que a política indigenista deveria ser executada pelo governo federal. Os defensores dessa ideia entendem que o preconceito e a hostilidade contra os indígenas costumam se expressar de forma mais aguda nos territórios municipais, onde tensões e disputas entre índios e não índios eclodem de forma aberta e cotidiana”.
A municipalização significaria destituir do nível federal uma rede própria de assistência aos povos indígenas. A fala da Sônia Guajajara, uma grande liderança indígena no Brasil, nas mobilizações nacionais de março deste ano, sintetiza bem o enfrentamento nesse setor: “A Sesai sempre foi considerada uma conquista histórica, e sua extinção é vista pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como o primeiro passo para o desmantelamento do subsistema de saúde indígena. Estamos protestando em todo o país para reafirmar que não vamos aceitar a municipalização ou estadualização da saúde indígena. Nem vamos aceitar que a Sesai seja transformada em um departamento dentro de uma secretaria de atenção primária”.
CR: Como o racismo atinge a população indígena?
EP: O “índio”, termo genérico aplicado pelos colonizadores, não dá conta da diversidade de povos e das transformações que recriam as próprias identidades étnicas. A construção e reconstrução da identidade e a etnicidade dos povos indígenas, especialmente no Nordeste, envolvem processos históricos de ressurgimento (OLIVEIRA. Uma etnologia dos “índios misturados”?, 2006). Foi possível ressurgir da destruição própria da tarefa econômica de organização colonial a imposição da escravidão, de aldeamentos e mestiçagens forçadas. Etnicidade e identidade étnica são realidades que envolvem muitos elementos de uma coletividade, diferentes vínculos e características próprias de um povo, de um grupo social que indicam cultura, pertencimento e solidariedades entre os membros desse grupo.
No passado, o colonizador buscou “desindianizar os nativos” (Darcy Ribeiro): destruir a língua, a cultura, proibir rituais, despedaçar vínculos de parentesco, dispersando os grupos étnicos para facilitar a dominação e exploração da vida, das riquezas naturais e da força de trabalho indígena. Muitos estereótipos e preconceitos foram criados para garantia dessas relações: hipersexualização dos corpos indígenas, afirmações da existência de um “índio preguiçoso, contrário ao progresso” ou de um índio “selvagem, hostil e bravo”. Ideias danosas para os povos indígenas.
Os povos indígenas se transformam, ressignificam seus modos de vida, seus laços de parentesco, sua organização política, social, suas crenças, formas de atuar politicamente em defesa da sua ancestralidade, em defesa da sua própria existência livre de padrões. Vivemos em um momento de construção de novas identidades políticas, busca pela articulação com instâncias que promovam processos emancipatórios, que representem enfrentamentos ao modo tipicamente capitalista de se apropriar da terra, dos ecossistemas.
Porém, cotidianamente ainda enfrentamos muitas expressões de discriminação étnica e social no Brasil, no Nordeste: o não reconhecimento de que o mundo muda e os povos indígenas mudam também. Temos o direito à auto-identificação. Ainda persistem imposições da “definição” do “outro”. A violência nas linguagens em tempos de redes sociais é registrada em vários ataques com frases e palavras muito representativas da ignorância, do ódio contra povos indígenas, como: “esses não são índios de verdade, não têm cara de índio”, “se está vestido não é”, “se tem carro, estuda, deixou de ser índio” etc.
Existem situações bem mais graves, como os ataques, as violências físicas e patrimoniais que as comunidades indígenas enfrentam. Meu Povo Pankararu (PE), no dia da eleição (28 de outubro de 2018), foi surpreendido com uma escola e um posto de saúde de uma de nossas aldeias incendiados. Meses depois, incendiaram outra escola, uma igreja, tudo dentro da Terra Indígena. Desde a nossa infância, somos atacados verbalmente, fisicamente, chamados/as de “animais, bichos do mato, macacos”.
Em todo o Brasil, indígenas ainda são mortos por ódio. Lembrem-se do caso Galdino, queimado em Brasília; do caso da criança indígena atacada nos braços da mãe em uma rodoviária. Os números de suicídios entre indígenas é uma situação que só cresce, não tem como descrever o sentimento. Os discursos de ódio muito comuns, inclusive determinantes para a escolha de representantes políticos nas últimas eleições, provam que estamos muito longe de superar essa encruzilhada destruidora de vidas chamada racismo. A sociedade brasileira ainda precisa aprender a conviver respeitando os indígenas, que resistiram e estão vivos e organizados depois de séculos de escravidão, confinamentos, massacres. Nós, indígenas, temos o direito de decidir ocupar e estar no campo, nas florestas, na caatinga, no cerrado ou nos espaços urbanos, porque também estamos atuando na construção de relações sociais mais saudáveis e emancipatórias.
CR: O debate do Serviço Social sobre a questão indígena é recente e está em permanente construção. Qual a importância de a categoria se aprofundar no tema?
EP: O Serviço Social é uma profissão que sempre está se renovando. Tem uma trajetória de intervenção e larga produção de pesquisas sobre os sujeitos com os quais atua nas políticas sociais, serviços, programas e projetos. A produção de pesquisa sobre a temática indígena ainda é muito recente na profissão. Assim como temos avançado nos debates da questão ambiental e da questão agrária, pesquisar para qualificar a intervenção sobre as políticas específicas para os povos indígenas exige o aprofundamento do conhecimento dessa questão. Especialmente considerando que os povos indígenas, além de ganharem a cena pública pela organização política, vivem expressões concretas da questão social, como a violência, o suicídio, a inserção da força de trabalho em redes de assalariamento urbano e rural e o empobrecimento resultante das desigualdades produzidas nos processos de expropriação de suas terras e de seus direitos. Todas essas questões precisam de aprofundamento, de construção de conhecimento pelo Serviço Social, nas universidades, nas instituições, nos serviços.
Outra demanda que cresce para a profissão é a especificidade das políticas públicas, serviços específicos para as populações indígenas no Brasil, nas áreas urbana e rural. Temos que conhecer a história dos povos indígenas no Brasil e suas peculiaridades no Nordeste para não repetir preconceitos, práticas discriminatórias e de fato descontruir visões integracionistas e racistas ainda muito presentes nas instituições.
CR: O que mais tem ameaçado a vida e cultura indígena aldeiada e urbana? Quais as principais formas de resistência do movimento indígena frente aos ataques nacionais?
EP: Conforme o censo do IBGE de 2010, 63,8% da população indígena no Brasil vivia na área rural e 36,2% na área urbana. Ou seja, a maior parte dos povos indígenas vive na zona rural e nas Terras Indígenas. A cultura, as redes de solidariedade, de parentesco, próprias da vida indígena, da vida no campo, constituem relações de proteção, de cuidado.
No campo estão os conflitos por água e por terra; as violências cometidas pelos latifundiários (assassinatos de lideranças, perseguição); o avanço do agronegócio no campo, a ampla utilização do veneno; instalação de indústrias próximas aos territórios indígenas; dejetos de indústrias causando contaminação das águas; provocando mortes de toda vida dos rios; esgotamentos dos solos; desmatamento de grandes madeireiras; especulação de terras; longos períodos de estiagem e construção de grandes empreendimentos como usinas hidrelétricas. São parte da lista de situações eu causam muitos impactos negativos de curto e longo prazo na vida das populações indígenas e prejuízos para seus territórios.
A vida urbana tem suas particularidades. Os indígenas saem das suas terras por diversos motivos. Muitas vezes é uma saída forçada, por necessidade de trabalho (devido à expulsão de suas terras, empobrecimento nos territórios); em busca do acesso à educação, formação profissional; em busca de serviços de saúde, muitas vezes disponíveis exclusivamente na área urbana ou nos grandes centros. Afastam-se dos seus vínculos, de sua cultura, de redes familiares, espaços de sociabilidade e de cura dos rituais do seu povo, por exemplo. Quando saem sozinhos, podem levar um longo tempo no processo de adaptação à vida urbana, onde é mais comum o isolamento. A discriminação, o preconceito, o tempo social de cada espaço, território, a questão da língua e da linguagem, o racismo institucional podem gerar muito sentimento de rejeição e solidão.
Quando a saída do território para a vida urbana ocorre de forma coletiva, em família, em grupos, essas situações são amenizadas.
Segundo o Censo do IBGE (2010), há uma presença significativa de indígenas distribuídos em todo território urbano do país (36,2%). A região Nordeste é a que detém maior percentual de indígenas fora de terras indígenas, 33,4% construindo novos territórios. Este dado – “fora das terras indígenas” – pode indicar muitas situações: a presença de indígenas em terras não demarcadas; habitantes de regiões urbanas e/ou rurais em processo de reivindicação de reconhecimento e demarcação ou indígenas distantes de seus grupos étnicos, vivendo nas cidades. “Territórios Indígenas” é um conceito diferente de “Terra Indígena”. O território é um espaço cultural e geográfico habitado por um grupo social com lógica interna de organização social (OLIVEIRA, 1993).
Entre os principais desafios da vida urbana, está o empobrecimento indígena. A presença significativa de indígenas nas periferias urbanas e o pouco ou nenhum acesso ao ensino escolar e à formação profissional são determinantes para a inserção de indígenas em redes precárias de trabalho, na informalidade.
Entre as formas de enfrentamento dos preconceitos, dificuldades materiais e ataques de forma geral, está a organização indígena em associações, movimentos sociais, grupos e coletivos que acolhem e defendem os diretos indígenas, superando as práticas assistencialistas e garantindo a voz e a participação baseada no respeito e no direit. Um fenômeno que é importante destacar é a ampliação da presença indígena nos cursos universitários de graduação e pós-graduação, em partidos políticos que defendem um projeto societário sem dominação nem exploração de cor, de raça, gênero nem classe social. Essa presença contribui com a formação não só de novos quadros profissionais que atuam em favor dos povos e dos territórios, das políticas públicas e da autonomia social e econômica, como também para a formação de novos quadros de pesquisadores professores, advogados, jornalistas, biólogos, antropólogos, gestores indígenas e outros mais para a construção de conhecimentos que fortalecem as organizações indígenas.
CR: Para entender a luta indígena é importante se debruçar sobre leituras e vivências. Você tem alguma sugestão de livros e/ou textos que possam introduzir a temática junto à categoria?
EP: Sim! Temos uma vasta literatura em diversas áreas. Segue uma pequena com quatro boas referências para quem vai começar:
1. ARRUTI, José Maurício. Etnicidade. Dicionário crítico das ciências sociais dos países de fala oficial portuguesa / org., Livio Sansone e Cláudio Alves Furtado; prefácio, Lilia Moritiz Schwarcz ; apresentação [feita pelos organizadores], com a colaboração de Teresa Cruz e Silva.- Salvador: eDUFBA, 2014.
2. BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje /– Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. https://indiosnonordeste.com.br/livros-e-revistas/
3. OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. REVISTA MANA 4(1):47-77, 1998.
4. SILVA, Edson “OS CABOCLOS” QUE SÃO ÍNDIOS: HISTÓRIA E RESISTÊNCIA INDÍGENA NO NORDESTE. Publicado in Portal do São Francisco – Revista do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco/CESVASF. Belém de São Francisco, ano III, nº. 3, 2004, pp.127-137).
