Há pouco mais de sete meses, no dia 17 de maio, a gestão “A voz resiste, a luta insiste” tomava posse assumindo os desafios do Conselho Regional de Serviço Social – 14ª Região. Hoje, o sentimento é de que 2017 teve dias de luta, sonhos e conquistas e que ainda há muito a ser feito até 2020.
Uma das maiores bandeiras de luta da gestão é a aproximação e o fortalecimento do Conselho com a categoria, além de fortalecer o projeto ético-político dos/as assistentes sociais. Em um contexto de graves ataques às políticas sociais, é tempo de resistir e sobretudo se colocar contra o que está posto por um governo golpista, neoliberal, que ataca pobres e trabalhadores/as.
“Aos sete meses de gestão, nós nos sentimos satisfeitas com a nossa atuação. Apesar dos grandes desafios, consideramos que cumprimos com o nosso dever de manter o Cress nos trilhos da defesa intransigente da nossa categoria aqui no estado”, avalia a presidenta, Luana Soares.
“São tempos difíceis, dada a conjuntura recessiva, muitos ataques à nossa classe, e, por isso, a resistência torna-se fundamental. Mas sabemos que esse é apenas o começo, temos muito o que aprender e para isso contamos com o apoio das/os assistentes sociais para que se aproximem do Cress para mantê-lo vivo cumprindo com o seu papel”, diz Luana.
Confira uma breve retrospectiva da gestão “A voz resiste, a luta insiste” em 2017
1. Aproximação com a categoria através das assembleias gerais
A gestão “A voz resiste, a luta insiste” já realizou duas assembleias gerais da categoria, que foram amplamente divulgadas, inclusive em jornal de grande circulação e com visitas aos locais de trabalho da base, com o objetivo de ouvir os/as profissionais, tomar decisões de forma democrática, eleger delegados/as para o Encontro Nacional do Conjunto CFESS-Cress, que ocorreu em setembro, em Brasília (DF), e definir o valor da anuidade 2018. Nesta ocasião, a Diretoria apresentou a proposta de aumentar o valor apenas com a correção da inflação (2,8%), considerando as condições de trabalho dos/as assistentes sociais na conjuntura atual.
2. Nas ruas, contra as reformas e por nenhum direito a menos!
Lugar de assistente social sempre foi nas trincheiras, ao lado dos/as trabalhadores/as, afinal a história do Serviço Social sempre se entrelaçou à história das lutas do povo brasileiro. Em 2017, a gestão “A voz resiste, a luta insiste” participou de todos os atos de rua que ocorreram em Natal, levando faixas, bottons, panfletos e palavras de ordem em apoio à classe trabalhadora.
No dia 30 de junho, na Greve Geral que juntou milhões de brasileiros/as nas ruas de todo o país; no dia 14 de setembro, contra as reformas da Previdência e Trabalhista e contra a Terceirização; em 10 de novembro, no Dia Nacional de Paralisação e Mobilização em defesa dos Direitos; no dia 17 de novembro, no ato público pela vida das mulheres, e no dia 5 de dezembro, contra a reforma da Previdência. Em todos eles, a gestão se fez presente. E na maioria deles, também os/as servidores/as do Cress/RN paralisaram suas atividades em protesto, somando-se aos/às potiguares nas lutas.
3. Regional sediou o XXVI Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS-Cress
Tão logo assumiu a gestão, os/as conselheiros receberam a importante missão de sediar o XXVI Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS-Cress, que aconteceu em julho, no Praiamar Natal Hotel & Convention, e recebeu conselheiros/as do CFESS e de todos os regionais nordestinos e profissionais de base. Com o tema “A voz resiste, a luta insiste”, o evento foi preparatório para o 46º Encontro Nacional. Na programação, aconteceu a conferência “A voz resiste, a luta insiste: O Serviço Social em tempos de retrocessos e desmonte de direitos”, que contou com a presença do profº Dr. Antônio Carlos Mazzeo; o Seminário Regional sobre o trabalho do/a assistente social na Assistência Estudantil; o Seminário Regional das Comissões de Orientação e Fiscalização (Cofis), além dos Grupos de Trabalho (GTs) temáticos.
4. Em defesa do Suas e dos/as trabalhadores/as nas conferências de Assistência Social
Em julho, conselheiras do Cress/RN que atuam na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) participaram da Conferência Municipal de Assistência Social e se somaram a dezenas de outros/as trabalhadores/as em protesto contra o TAG da Maldade, documento assinado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que, na prática, significava a desvalorização dos/as servidores/as públicos/as municipais.
Além disso, em tempos de severos cortes na Política de Assistência Social, patrocinados pelo ilegítimo Temer, o Cress/RN fez coro à luta em defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e participou, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, da XI Conferência Estadual de Assistência Social. Na ocasião, o regional confeccionou folder, adesivos e outros materiais de campanha especiais em defesa do Suas e realizou um momento de debate com os/as assistentes sociais presentes, além de sorteio de livros.
5. Em defesa do Serviço Social no INSS e contra o desmonte da Seguridade Social
Uma importante bandeira de luta do Conjunto CFESS-Cress historicamente é a defesa da previdência social pública, universal e de qualidade. Nesse contexto, situa-se a luta em defesa do Serviço Social na previdência, que vem sofrendo ataques há alguns anos, mais fortemente após assumir o presidente Temer. Um dos duros ataques em 2017 foi a portaria encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que propôs novo Regimento Interno para o INSS, apresentando uma estrutura que excluia o Serviço Social e abria espaço para atuação de “agentes externos” na prestação dos serviços previdenciários.
O Cress/RN encampou a luta no estado e se uniu aos/às trabalhadores/as do INSS, criando uma comissão de Seguridade Social, participando de debates com a categoria e se posicionando contra os desmontes. A batalha foi vencida pelos/as assistentes sociais brasileiros/as, que pressionaram contra a medida e fizeram o governo federal recuar.
6. Cress/RN pega a estrada e vai ao Seridó
A presença do conselho no Seridó é um antigo pleito dos/as profissionais da região. Dando continuidade às ações de interiorização iniciada em gestões anteriores, “A voz resiste, a luta insiste” foi a Caicó no final do mês de novembro e participou de duas importantes atividades com estudantes e profissionais: um bate-papo sobre Instrumentalidade e Serviço Social e um debate sobre Ética e Bioética. Além das temáticas abordadas, as conselheiras tiraram dúvidas sobre as atividades do Conselho, ouviram os/as profissionais sobre as dificuldades do cotidiano de trabalho, falaram sobre assédio moral e discutiram a possibilidade de criar um núcleo do Cress na região.
7. Apoio irrestrito aos/às servidores/as estaduais
Sempre em defesa dos direitos da classe trabalhadora, o Cress/RN esteve presente, neste ano, em todas os movimentos, ocupações e protestos organizados pelos/as servidores/as públicos/as estaduais. Em meio à crise que se instalou no Estado, como em outros do país, o Executivo insiste em cobrar a conta do/a trabalhador/a e tem atrasado salários há meses, inclusive sem pagar o 13º. Além disso, tem se recusado a dialogar e até permitiu o uso da força policial contra servidores/as em protestos e acampados na Governadoria. A gestão “A voz resiste, a luta insiste” tem saído em defesa dos/as assistentes sociais que são servidores/as estaduais e também das outras categorias e defende que seja pactuada uma solução urgente entre os Poderes para que os/as trabalhadores/as não paguem sozinhos por uma crise que não criaram.
8. Mais investimento na Comunicação para se aproximar da base
Em 2017, a Comunicação do Cress/RN ganhou um reforço de peso para os materiais gráficos e vídeos graças à chegada da estagiária Sarah Thaís ao setor, contratada após processo seletivo realizado pelo regional em junho. O canal do Youtube do Cress/RN virou TVCress, a página do Facebook chegou a 9.500 seguidores/as e os perfis do Instagram e Twitter têm cada vez mais interação, aproximando o conselho da base.
O setor deu continuidade à série Cress Entrevista, às dicas de leitura semanais e outras reportagens especiais, sempre sintonizada com a defesa da comunicação democratizada defendida pelo Conjunto CFESS-Cress. Além disso, a gestão “A voz resiste, a luta insiste” realizou diversas campanhas por meio das mídias sociais, se posicionando sobre temas importantes para a categoria diante da conjuntura atual.
9. Finalização e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos/as servidores/as
Um pleito de anos dos/as servidores/as do Cress/RN, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, iniciado na gestão passada, foi finalizado e implantado em 2017. Contando com duas assessorias externas e as assessorias contábil e jurídica do conselho, a comissão formada por duas servidoras e duas conselheiras discutiu as reais necessidades dos/as trabalhadores, fez projeções de cargos e compatibilizou os salários, garantindo as devidas mudanças de níveis e gratificação por qualificação. A implantação do Plano de Cargos foi uma das prioridades iniciais da gestão “A voz resiste, a luta insiste”, pensando na valorização dos recursos humanos.
10. Finalização da organização do arquivo do Cress/RN
O processo de organização do arquivo do conselho, que durou cerca de 10 meses e foi iniciado na gestão passada, se encerrou em outubro e foi realizado pela assistente social Jeane Souto, que se debruçou sobre a preservação de um dos mais importantes patrimônios do Cress/RN: sua memória. O trabalho teve como resultado também uma mini-biblioteca, e os/as profissionais podem acessar o arquivo quando desejarem. Trata-se de uma iniciativa que culmina na preservação da própria memória histórica do Serviço Social Brasileiro.
11. Conquista na luta pelo enquadramento no concurso da Saúde de Natal
O Cress/RN esteve na luta para que assistentes sociais aprovados/as no próximo concurso da Saúde de Natal sejam enquadrados/as no Plano de Cargos da Saúde e não no Plano Geral do Município, além de ter pleiteado as 30 horas de trabalho semanais, previstas na Lei 12.317/2010, sem perda salarial. O conselho foi uma das entidades que assinaram documento denunciando as irregularidades do concurso e entregaram à Promotoria de Saúde e Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Na ocasião, ficou acordado o retorno dos que estavam no Plano Geral do Município ao Plano de Cargos da Saúde. Além disso, a Câmara Municipal aprovou emenda da vereadora Natália Bonavides (PT) ao Projeto de Lei Complementar do concurso prevendo que as leis federais das profissões sejam cumpridas.
