Reunindo estudantes e assistentes sociais para debater desafios da atual conjuntura, precarização do trabalho e as condições de permanência de estudantes nas universidades públicas, o Conselho Regional de Serviço Social do RN (Cress/RN) promoveu, nesta sexta-feira (14), o Seminário Regional sobre o Trabalho do/a Assistente Social na Assistência Estudantil. O evento fez parte da programação do XXVI Encontro Descentralizado Nordeste do Conjunto CFESS-Cress. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook.
O seminário foi dividido entre a mesa “Contrarreforma do Estado na Contemporaneidade e seus desdobramentos para a política de Educação e a Assistência Estudantil” e os Grupos de Trabalho (GTs) “Desafios e Possibilidades dos/as Assistentes Sociais no espaço sócio-ocupacional da Assistência Estudantil” e “Competências e atribuições dos/as Assistentes Sociais na Assistência Estudantil”.
Participaram da mesa as assistentes sociais Angely Cunha (conselheira fiscal do Cress/RN) e Fabrícia Dantas (Ufersa) e as estudantes Larissa Moura (Centro Acadêmico de Serviço Social da UFRN) e Viviane Moura (Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – Enesso). As facilitadoras dos GTs foram as assistentes sociais Aline Muras (IFRN Macau) e Andréia Lucena (IFRN).
Condições de permanência
Em sua fala, Fabrícia Dantas expôs dados de um estudo feito sobre a assistência estudantil nas universidades e institutos federais do RN e ressaltou o aumento do número de assistentes sociais no setor, nos últimos anos, decorrente da expansão do ensino superior.
Segundo ela, na Universidade Federal do RN (UFRN), entre 2010 e 2015, cresceu 15% o número de assistentes sociais na assistência estudantil. Nos institutos federais o crescimento foi de 53%, enquanto na Universidade Federal do Semiárido, 70%.
“Vale destacar, porém, que essa expansão também veio carregada de precarização das condições de trabalho e ainda não atende à demanda da assistência estudantil”, observou a profissional.
Ela provocou questionamentos como o que compete ao/à assistente social na assistência estudantil. “As competências e atribuições profissionais são acionadas como resposta à demanda para garantia da permanência estudantil”, afirmou. “Por atuarmos na concessão de bolsas e auxílios, somos tidos, muitas vezes, como meros executores de estudos econômicos, subestimando a nossa dimensão educativa, social e política”, criticou.
Como limites e desafios da atuação na assistência estudantil, Fabrícia mencionou o caráter seletivo e focalizado da política em razão dos parcos recursos, a burocratização das ações, a precarização do trabalho profissional e uma efetiva estruturação da política nas instiruições. “Precisamos questionar qual concepção de assistência estudantil está sendo trabalhada”.
Movimento estudantil
A estudante Larissa Moura iniciou sua fala citando o pensamento marxista da educação como aparelho ideológico e repressivo do Estado mo capitalismo e fez um panorama da Política de Educação ao longo dos últimos anos: o sucateamento do ensino na era FHC, a expansão das universidades, o Reuni, a política de cotas, o Enem e a ampliação do acesso às universidades públicas.
“Do que adianta abrir as portas do ensino se a universidade continua refletindo a elite dominante?”, questionou. “A estrutura de ensino e a gestão das políticas demoraram muito a enxergar quem estava lá”, completou. Para ela, aí entra sobretudo a importância da organização do Movimento Estudantil.
Fernanda Moura também corroborou com a análise e lamentou que a conjuntura atual esteja tendo rebatimento direto na militância dos/as estudantes. “Nosso Enesso foi cancelado por falta de inscrições, e isso é muito preocupante”, denunciou.
“É preciso pensar a assistência estudantil para além da universidade. Tenho fé no Movimento Estudantil, porque é clara a importância dele para categoria”, afirmou Fernanda, lembrando que muitos/as conselheiros/as da atual gestão do Cress/RN começaram a militância no movimento.
Necessidade de avançar
A conselheira Angely Cunha reafirmou o compromisso do Conjunto CFESS-Cress em aperfeiçoar a Política de Assistência Estudantil e garantir uma melhor inserção profissional nesse campo e ressaltou a necessidade de articulação com as entidades representativas na Educação. “Foi dentro da luta que conseguimos nos organizar”.
A conselheira do CFESS Elaine Pelaez fez também uma fala sobre a importânca do debate e a necessidade de avançar na dimensão de uma atuação sócio-educativa. “Isso só avança se alargarmos os espaços de discussão nas universidades e coletivizarmos as demandas”, observou.
O seminário foi encerrado à tarde com os dois GTs. Os/as estudantes e assistentes sociais debateram a Política de Assistência Social e construíram propostas para serem levadas ao Encontro Nacional do Conjunto CFESS-Cress, que ocorrerá em setembro, em Brasília (DF). A categoria reivindica uma educação gratuita, laica, de qualidade e com garantias de permanência dos/as estudantes.
