A convite da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Conselho Regional de Serviço Social do RN (Cress/RN) participou, na quinta-feira (1), de reunião de trabalho sobre a situação dos direitos humanos das pessoas em restrição e privação de liberdade no estado. Representaram a entidade os conselheiros Michael Dantas e Agustinho de Azevêdo.
O evento, que ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado, fez parte da Missão oficial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Governo Federal, contemplando um conjunto de ações articuladas e pactuadas com sociedade civil, UFRN, dentre outros, para a implementação de políticas que deem respostas à crise do sistema prisional do RN, a curto e longo prazo.
As políticas seriam voltadas mais especificamente para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde ocorreu um massacre no início deste ano.
Destacou-se o sofrimento das famílias dos desaparecidos e mortos, bem como o negligenciamento por parte do Estado no sentido de proporcionar condições dignas para os presos e seus familiares, além da violência a qual são submetidos por ocasião das rebeliões.
Estiverem presentes na atividade, além do Cress/RN, o Conselho Regional de Psicologia do RN (CRP/RN), Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos etc. Foram encaminhadas pactuações que deverão ser devidamente acompanhadas e monitoradas, devendo a Missão retornar ao estado num prazo de seis meses.
