Assistentes sociais e profissionais de todo o estado que atuam na Assistência Social participaram, nesta quarta-feira (14), do I Seminário do Fórum Municipal das Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas de Natal (FMT/Suas). O evento aconteceu no auditório do Departamento de Educação Física da UFRN e contou com o apoio dos Conselhos Regionais de Serviço Social do RN (Cress/RN), de Psicologia do RN (CRP/RN) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 1ª Região (Crefito-1), além do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat).
O evento tratou dos desafios para os/as trabalhadores/as do Suas frente ao desmonte da Assistência Social e também marcou o lançamento da Mesa de Negociação e Gestão do Trabalho do Suas em Natal, a reativação do Fórum Estadual das Trabalhadoras e Trabalhadores do Suas e a criação do Fórum Municipal dos/as usuários/as do Suas de Natal e Região Metropolitana. Além disso, debateu-se os desafios para o Ministério Público do RN (MP-RN) frente à conjuntura atual.
Representando o Cress/RN, esteve presente no evento a presidente, Annamaria Araújo, e o coordenador executivo, Jodeylson Islony. A conselheira fez uma fala, ao final do evento, informando sobre o recadastramento nacional que começou para assistentes sociais e sobre o problema temporário no sistema, que deve retornar ao normal nos próximos dias. O processo acontecerá durante todo o ano de 2017. Além disso, ela abordou a questão das demandas indevidas por perícias e laudos judiciais por parte do MP-RN e Judiciário.
Durante a manhã, participaram do debate a professora Drª. Iris Maria de Oliveira, da UFRN, e a secretária de Trabalho e Assistência Social de Natal, Ilzamar Silva. A mesa sobre os desafios para os/as trabalhadores/as do Suas frente ao desmonte da Assistência Social foi coordenada pelo pscicólogo Gilliard de Medeiros. À tarde, a mesa sobre o MP-RN ficou por conta dos promotores de Justiça Marcus Aurélio Barros e Maria Danielle Simões, sob a coordenação do advogado Djamiro Acipreste.
O promotor Marcus Aurélio falou sobre o atual contexto de desconstitucionalização de direitos, a importância do controle social no planejamento e acompanhamento do orçamento público e as diretrizes do Suas. “A pretexto do ajuste fiscal, querem tirar direitos”, ressaltou. Já a promotora Maria Danielle enfatizou o papel do Estado na garantia de direitos a do MP enquanto fiscalizador disso. “Os direitos básicos devem ser assegurados, e nós devemos monitorar o cumprimento, buscar soluções e agir de forma a fazer funcionar efetivamente a Política de Assistência Social”, disse.
