Parecer favorável à prestação de contas do CFESS no ano de 2013: esse foi o resultado de três dias de trabalho da Comissão Especial, que se reuniu de 22 a 24 de abril na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). durante o primeiro dia do Conselho Pleno do CFESS, o grupo apresentou o relatório final, aprovando as contas do Conselho Federal.
Em 2013, a Comissão Especial, escolhida pelos CRESS durante o 42º Encontro Nacional CFESS-CRESS em Recife (PE), foi composta por representantes de quatro regiões: pela região Sul, Maristela dos Santos (CRESS-SC); pela região Nordeste, Célia Guimarães (CRESS-RN); pela região Norte, Lucicléa Rodrigues (CRESS-AP) e pela região Centro-Oeste, Lílian Passarelli (CRESS-MT). A região Sudeste seria representada pelo CRESS-ES, porém, por problema de trabalho, não pôde comparecer.
Conforme trecho do relatório, lido pela conselheira do CRESS-AP, Lucicléa Rodrigues, “concluiu-se que os resultados esperados foram alcançados, dentro da previsão orçamentária”. O encaminhamento proposto pelo grupo foi de refletir sobre a continuidade ou não Comissão Especial, tendo em vista as análises do Tribunal de Contas da União (TCU). A conselheira do CRESS-SC, Maristela dos Santos ressaltou a importância das explicações fornecidas pelo CFESS durante todos os dias em que a comissão analisou as contas do Conselho, observando ainda que todas as dúvidas suscitadas pelo grupo foram sanadas.
Para a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, a decisão de incluir a participação de todos/as os/as integrantes da Comissão Especial no momento da apresentação ao Conselho Pleno do CFESS foi acertada. “Isso mostra que é importante construirmos estratégias para tornar nossos procedimentos sempre mais democráticos e transparentes”, enfatiza Sâmya Ramos.
No mesmo sentido, a coordenadora do Conselho Fiscal do CFESS, Kátia Madeira, avaliou que a ideia da Comissão Especial foi novamente reafirmada. “A proposta também é de uma análise ética e política das ações planejadas e realizadas, segundo os princípios de nosso projeto profissional, aliando as perspectivas administrativo-financeiras e políticas”, afirmou a conselheira.
Entenda a Comissão Especial
Prevista no artigo 29, seção 6 do Estatuto do Conjunto CFESS-CRESS, a Comissão Especial tem a função de apreciar e emitir parecer sobre a prestação de contas do CFESS. Durante três dias, cinco conselheiras/os dos CRESS, sendo um/a de cada região brasileira, se reúnem na sede do CFESS, em Brasília (DF) uma vez por ano.
A comissão é uma estratégia de aprimoramento dos procedimentos democráticos do Conjunto. O objetivo é analisar o comportamento das receitas e das despesas do CFESS, em sua relação com o relatório de atividades, rompendo com um tipo de fiscalização stricto sensu. Durante o Encontro Nacional CFESS-CRESS, os CRESS de cada estado elegem uma pessoa representante de cada região do país para integrar a comissão no ano seguinte.
O relatório final da comissão, incluindo o parecer técnico e as recomendações, após a análise pelo Pleno do CFESS, será encaminhado aos regionais.
*Fonte: CFESS
