Como profissionais também da área da saúde, assistentes sociais atuam em diversos campos, como a saúde mental, a saúde do/a trabalhador/a e a saúde indígena. Por isso, o CFESS compareceu à 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), realizada em Brasília (DF), de 2 a 6 de dezembro, com o tema Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. Representado pela conselheira Ramona Carlos, o CFESS realizou uma reunião com assistentes sociais presentes ao evento, conforme é feito nas conferências nacionais, sempre que possível.
O encontro contou com a participação de 15 profissionais, como a representante do CFESS na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde (CIRH/CNS), Ruth Bittencourt, que também integra a comissão organizadora da 5ª CNSI. Na reunião, a conselheira do CFESS, Ramona Carlos organizou uma rodada de apresentação, em que cada assistente social pôde relatar a experiências de trabalho, bem como apontar dificuldades e desafios nos espaços em que atuam no âmbito da saúde indígena.
Para a assistente social indígena de Manaus (AM) Jacimar Gouvêa, da etnia Kambeba, um dos grandes desafios para o serviço social é combater o caráter assistencialista que ainda marca a profissão em algumas regiões. “Isso se reflete em nossa atuação, que muitas vezes acaba tolhida, já que somos profissionais fundamentais para garantir o acesso aos direitos pela população indígena”, ressalta Mara Kambeba, como é conhecida.
Ramona Carlos lembrou que o debate sobre a saúde indígena, embora fundamental, ainda é embrionário na categoria. “Isso o torna ainda mais importante, para que possamos nos reconhecer como profissionais inseridos/as na política de saúde indígena, além de somarmos forças na luta pela ampliação da presença de nossa categoria nessa política”, destacou a conselheira do CFESS.
Ao final da reunião, a conselheira também divulgou as últimas ações do CFESS referentes à luta pelas 30h semanais sem redução salarial, lembrando a ação judicial que o Conselho Federal impetrou recentemente; e à luta pelo projeto de lei que regulamenta o piso salarial de assistentes sociais que este tramita na Câmara Federal.
CFESS Manifesta
O Conselho Federal distribuiu um CFESS Manifesta elaborado especialmente para o evento, apontando lutas e desafios do serviço social na política de saúde indígena. No documento, o conselho reafirma uma das deliberações aprovadas no 42º Encontro Nacional CFESS-CRESS, realizado em Recife (PE), em 2013: “intensificar a discussão, no Conjunto CFESS-CRESS sobre os povos indígenas e outras comunidades tradicionais, tendo em vista o aparato legal que as regem e a violação de direitos que impactam os grupos étnicos e outras comunidades discriminadas por raça, etnia e/ou origem”. Ou seja, a questão indígena está na pauta do serviço social. (clique aqui e acesse o CFESS Manifesta)
Marcha
Cerca de 1.300 indígenas protestaram contra a alteração do processo de demarcação de terras indígenas, em Brasília, nesta quarta-feira (4). Houve confronto e ao menos três manifestantes ficaram feridos e foram levados ao hospital. Uma carta pública à presidenta Dilma foi apresentada. (clique aqui para ler)
A marcha, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e participantes da CNSI, dirigiu-se ao prédio do Ministério da Justiça. Indígenas esperavam ser recebidos/as pelo ministro José Eduardo Cardozo, que não apareceu. Uma carta foi entregue a um assessor do ministério. Os/as manifestantes exigiram uma audiência com o ministro, e frisaram a posição contrária do movimento indígena à minuta de portaria, anunciada por Cardozo, propondo mudanças no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas.
Avaliação
A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena teve como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias pelos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência também debateu a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Para a conselheira do CFESS, ficam alguns desafios e reflexões. “Pensar a especificidade das políticas públicas para os povos indígenas implica em reconhecer os valores culturais desses povos, as suas visões de mundo, o que inclui uma concepção de totalidade na relação com a natureza, uma vez que a condição para ser indígena passa pela territorialidade, pela garantia do acesso à terra. Assim, o respeito à diversidade e à especificidade, baseado no princípio da equidade, que orienta a política de saúde pública brasileira, não pode ser confundido com precariedade e ausência de qualidade, mas significa atendimento diferenciado em igualdade de condições, em vista da garantia da universalidade”, completa Ramona Carlos.
*Fonte: CFESS
