Não é novidade que as recentes gestões do CFESS têm lutado para efetivar o máximo de transparência em suas ações, atividades e planejamentos. O Conselho Federal divulga anualmente em seu site os relatórios anuais de atividades e a prestação de contas dos gastos efetuados. Foi nesse sentido que a gestão “Tempo de Luta e Resistência” (2011-2014) deu mais um passo, lançando a seção “Transparência” no site do CFESS.
A criação de mais essa ferramenta de gestão democrática se deve também ao cumprimento da Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. “Esta ação também se pauta nos princípios que regem a Administração Pública e em nosso compromisso ético-político, junto à categoria de assistentes sociais e a sociedade, de socializar as informações relativas à gestão administrativo-financeira do CFESS, o que é um meio fundamental para a materialização da nossa agenda política numa perspectiva emancipatória”, completa a presidente do CFESS, Sâmya Ramos.
O Serviço de Informação à População, além de reunir os documentos já divulgados anteriormente na página do Conselho, como os relatórios anuais, as prestações de contas da entidade, os processos licitatórios abertos, entre outros, passa a disponibilizar também, conforme a Resolução CFESS nº 650/2013, informações sobre: estrutura organizacional; registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e despesas e dados gerais para o acompanhamento de ações e respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
As informações estão disponibilizadas e divididas nas seguintes subseções:
1)Informações gerais: sobre o CFESS, estrutura organizacional, horário de atendimento, endereço e contato;
2)Balanços e despesas: dados sobre as despesas mensais da entidade, entre eles os gastos com o quadro de trabalhadores e trabalhadoras;
3)Relatórios anuais e prestações de contas: resumo anual das atividades realizadas por todas as comissões do Conselho Federal (Administrativo-Financeira, Orientação e Fiscalização Profissional, Ética e Direitos Humanos, Formação Profissional e Relações Internacionais, Seguridade Social e Comunicação), com o detalhamento de toda a movimentação financeira da entidade, e os demonstrativos de receitas e despesas;
4)Licitações: editais abertos e informações sobre processos licitatórios;
5)Consulte: endereço eletrônico para consulta e acompanhamento de respostas a perguntas mais frequentes sobre a seção Transparência.
*Fonte: CFESS
