A última semana foi de intensas reuniões no Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além da posse da nova gestão do Conselho Nacional, agora com a representação da conselheira do CFESS Alessandra Souza, houve ainda debates no CNS, antecedidos da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde (FENTAS), que ocorreu na sede do CFESS.
Segundo a conselheira do CFESS Alessandra Souza, o primeiro dia do conselho pleno do CNS foi preenchido pelo chamado “balanço do mês na Saúde”, que discutiu a politica de enfrentamento ao Crack e a internação compulsória. Após a mesa, a também conselheira do CFESS Ramona Carlos, representando a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos (FNDDH) apresentou a Frente e seus princípios, o que resultou na proposta de elaborar uma oficina intersetorial com os demais conselhos envolvidos no plano crack, em 2013 e na aprovação de uma moção de apoio à FNDDH pelo CNS.
No pleno do CNS, também foi discutida e aprovada a alteração da Resolução 196/96, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. A aprovação dessa resolução é resultante de 1 ano de esforços do grupo de trabalho constituído no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que também tem o CFESS em sua composição, representado pela assistente social Ruth Bittencourt.
“A resolução, nesse momento, se dedica aos princípios que devem nortear as pesquisas, no sentido de proteger seus/suas participantes. Seu trâmite processual passa a constituir uma norma operacional, a ser elaborada por este GT durante o primeiro semestre de 2013. O GT também possui uma tarefa primordial para nós, que é a elaboração de uma resolução complementar que disponha sobre a pesquisa qualitativa”, afirma Alessandra Souza.
No último momento de pleno, foi realizada uma avaliação da gestão do CNS, que apontou principalmente a necessidade de o Conselho Nacional se fortalecer e fazer valer suas resoluções, o que constantemente não tem ocorrido devido ao desrespeito do Ministro da Saúde, agora ex-presidente do CNS, e que tem protelado a assinatura de tais deliberações, segundo relata a conselheira do CFESS.
Cabe ressaltar ainda que, com 31 votos, a conselheira Maria do Socorro de Souza (CONTAG) foi eleita presidente do CNS para a próxima gestão, sendo a primeira vez em que o conselho será presidido por uma mulher e também representante do segmento dos/as usuários/as.
A conselheira Alessandra Souza destaca o processo eleitoral do CNS foi muito importante para o fortalecimento do FENTAS que permaneceu articulado e debatendo coletivamente. Ela enfatiza também a importante participação da assistente social Ruth Bittencourt, que representou o CFESS nas duas últimas gestões do CNS, reafirmando os princípios ético-políticos e as lutas do serviço social brasileiro, porém que agora deixa o Conselho Nacional de Saúde, em respeito à carta de princípios do FENTAS e à resolução do CNS que impede a participação em mais de duas gestões subsequentes.
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*Fonte: CFESS
