Você sabia que em abril o Conjunto CFESS-CRESS realizará um seminário nacional para debater o anticapacitismo, em Recife?
Enquanto os detalhes sobre a inscrição e programação do evento não vêm, nós preparamos um material especial com um compilado das principais ações que o Conjunto tem realizado em defesa das pessoas com deficiência.
Nossa luta é anticapacitista: confira e chegue junto para fortalecer este debate!
1) Lançamento de resoluções em Libras
O CFESS lançou, recentemente, um conjunto de 12 Resoluções traduzidas para a Libras. As normativas foram selecionadas coletivamente por um grupo de trabalho composto por assistentes sociais com e sem deficiência e representantes do Conjunto CFESS-CRESS que vêm debatendo sobre acessibilidade nos últimos anos.
2) Elaboração do Glossário em Libras do Serviço Social
O CFESS produziu um glossário terminológico em Libras com as principais expressões usadas no Serviço Social e no trabalho profissional, com a contribuição de profissionais e pessoas com deficiência.
3) Produção do relatório “Anticapacitismo e exercício profissional: perfil de Assistentes Sociais com Deficiência”
O livro traz o resultado da pesquisa realizada em 2022 com assistentes sociais com deficiência e levanta reflexões no campo das condições éticas e técnicas de trabalho.
4) Lançamento da “Série Assistentes Sociais contra o preconceito: discriminação contra a pessoa com deficiência
A série tem o intuito de orientar e estimular assistentes sociais a uma compreensão crítica das variadas situações de preconceito que podem acompanhar os encaminhamentos cotidianos do exercício profissional, provocando a categoria a refletir sobre sua responsabilidade ética na defesa do projeto ético-político. O 7º caderno aborda a discriminação contra a pessoa com deficiência.
5) Elaboração do Código de Ética do/a Assistente Social em Braile e Audiolivro
Pela garantia de acessibilidade nos instrumentos de comunicação do Conjunto, o CFESS disponibilizou, em 2014, o Código de Ética do/a Assistente Social e a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8662/93) nas versões em braile e em formato de audiolivro. Cada CRESS disponibiliza ao menos um exemplar em braile para acesso e consulta pública.
6) Elaboração da Resolução CFESS 992/2022
O documento estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional da/o assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI do Código de Ética Profissional.
7) Criação de campanhas especiais de combate ao capacitismo e uso de ferramentas de acessibilidade na comunicação
No CRESS-RN, nossa identidade visual e produções demonstram o compromisso em garantir representatividade e informação contra o preconceito. Gradativamente, temos garantido, também, intérprete de libras em eventos presenciais e virtuais, como lives.
8) Defesa do anticapacitismo no Dia da/o Assistente Social
Com o tema “Nossa liberdade é anticapacitista”, o Conjunto CFESS-CRESS celebrou o 15 de maio, em 2024, colocando a defesa dos direitos das pessoas com deficiência no centro do debate. Em todos os Regionais, aconteceram diversos eventos que fortaleceram a discussão.
9) Posicionamento contra o desmonte das políticas sociais
O Conjunto CFESS-CRESS tem, historicamente, pautado o debate sobre os direitos das pessoas com deficiência dentro da construção e planejamento das políticas públicas. Recentemente, por exemplo, posicionou-se contra o PL 4614/2024, que alterava regras para concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC), tornando o acesso mais restrito às/aos usuárias/os, que incluem pessoas com deficiência.
10) Criação de Comitês Anticapacitistas
O CFESS possui um Comitê Anticapacitista nacional, e os CRESS também estão formando seus grupos de trabalho em cada estado, com o objetivo de fortalecer o debate e planejar e executar ações concretas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. No RN, um formulário está disponível para preenchimento até 07/03, com o objetivo de levantar pessoas interessadas em participar.
11) Participação em conferências e espaços de controle social
O CFESS e os CRESS ocupam cadeiras em conselhos de direitos e fortalecem a luta dos movimentos sociais das pessoas com deficiência também por meio da participação em conferências. Em julho de 2024, por exemplo, a presidenta do CRESS-RN, Ana Paula Agapito, assim como representantes do CFESS e outros Regionais, estiveram na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília.
