Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (30), o valor da anuidade 2024 no CRESS-RN foi votado e definido, assim como foram apresentados o planejamento orçamentário para o próximo ano e a prestação de contas 2023 até o mês de setembro.
A assembleia iniciou com a participação do coordenador executivo do CRESS-RN, Agustinho Azevedo, e da assistente social de base Beatriz Lopes, que participaram do Encontro Nacional CFESS-CRESS 2023, em setembro, em Brasília, e fizeram o repasse do evento.
Eles destacaram a necessidade e importância de uma maior mobilização dos regionais do Nordeste no encontro; falaram sobre os principais temas e propostas discutidos e também informaram sobre os próximos eventos a serem realizados nacionalmente.
Em seguida, a conselheira Angélica Marinho apresentou a prestação de contas 2023 até o mês de setembro, explicando as despesas e receitas, de forma breve, e ressaltando que os resultados apresentados mostram um equilíbrio financeiro, graças à utilização dos recursos de forma responsável e sustentável.
Angélica destacou, ainda, as despesas e compromisso financeiro do Conselho com o pagamento de pessoal e o cumprimento do Plano de Cargos das/os servidoras/es, bem como com as diretrizes da gestão do trabalho apontadas pelo Conjunto CFESS-CRESS.
Além disso, com a aquisição da nova sede em Natal, as despesas também aumentaram, mas trata-se de investimento em melhores condições de acesso e trabalho para as/os funcionárias/os e melhor serviço prestado à categoria.
Outro ponto levantado foi a importância de diminuir o índice de inadimplência no CRESS-RN (que, atualmente, é de 49,70%), para, assim, manter as contas equilibradas e aumentar a capacidade de investimento e melhorias nos serviços e atividades.
Após este momento, a conselheira fiscal Suzanny Lopes apresentou os balancetes. Em seguida, a conselheira Angélica falou novamente, desta vez trazendo o planejamento 2024.
Por fim, a presidenta Ana Paula Agapito e o coordenador executivo conduziram a explanação e votação das propostas para a anuidade 2024, ressaltando a necessidade do tributo para a manutenção do Conselho e das suas atividades de orientação, fiscalização e valorização profissional.
As três propostas trazidas pela gestão levam em conta o INPC acumulado referente a outubro 2023, que foi de 4,14%, e representam apenas reposições inflacionárias, sem ganhos reais para a receita do CRESS-RN:
Reajuste de 5%: R$ 517,31 (aumento de R$ 24,63)
Reajuste de 6%: R$ 522,24 (aumento de R$ 29,56)
Reajuste de 7%: R$ 527,17 (aumento de R$ 34,49)
As propostas também estiveram dentro dos patamares mínimo e máximo estipulados pelo CFESS durante o Encontro Nacional: R$ 432,83 e R$ 686,54, respectivamente.
A proposta mais votada foi a de reajuste de 7%, portanto o valor da anuidade 2024 será R$ 527,17.
Os descontos de 15, 10 e 5% para pagamento à vista se mantêm, mas a novidade deste ano, conforme deliberado no Encontro Nacional, é que as/os assistentes sociais poderão optar pelo parcelamento em até 10x sem juros, sem desconto.
Por fim, a presidenta lembrou que o CRESS-RN congelou a sua anuidade por dois anos, durante a pandemia, em 2020 e 2021, e que o reajuste é essencial para que o Conselho arque com todas as suas responsabilidades.
Além disso, a assembleia constituiu-se como um espaço democrático e de decisão destes valores, tendo sido divulgada com mais de 30 dias de antecedência, no site, mala-direta de e-mails e também nas redes sociais do Conselho.
Ana Paula lembrou, por fim, a importância de a categoria ocupar os espaços de decisão e debate dentro do CRESS-RN, como as assembleias, os eventos e também as comissões de trabalho.
Os valores da anuidade 2024 serão divulgados em breve em resolução. Os boletos serão encaminhados para pagamento no mês de janeiro.
