Os relatos e as poucas imagens que aparecem na mídia sobre a população em situação de rua, em sua maioria, mostram o grande número de violações de direitos e desrespeito que essas pessoas sofrem no Brasil. Mais que isso, desvelam histórias de vida a que milhares de pessoas são submetidas cotidianamente em diversas cidades brasileiras. Nesse sentido, o CFESS reafirma a luta e defesa do Serviço Social brasileiro pelos direitos humanos dessa população, em especial neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto.
A conselheira do CFESS Régia Prado, que já trabalhou no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) em Fortaleza (CE), afirma que a repercussão das graves situações envolvendo esta população mostra reflexos de uma economia neoliberal sob o controle do sistema financeiro, que acirra as desigualdades sociais e a distância entre ricos e pobres, um verdadeiro “apartheid social”.
“O desemprego estrutural e as relações de trabalho precarizadas se ampliam, à medida que as economias capitalistas não conseguem absorver o enorme contingente de trabalhadores disponíveis no mercado. As implicações desse processo têm sido o aumento do desemprego, empobrecimento da classe trabalhadora e o aprofundamento das desigualdades sociais, em que o fenômeno social população em situação de rua é uma de suas expressões, que ganha um maior visibilidade na cena contemporânea brasileira”, explica a conselheira.
Para o coordenador nacional do Movimento da População em Situação de Rua (MNPR), Leonildo Monteiro Filho, alguns avanços foram conquistados, como a publicação do Decreto 7053/09, que criou a Política Nacional da População em Situação de Rua. “Essa normativa fortaleceu a visibilidade dessa população no país, além de garantir um determinado recurso para as ações em defesa dos direitos do segmento. Além disso, conseguimos também a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramentos da Política”, destaca Monteiro. O coordenador acrescenta que ainda é preciso, no entanto, fortalecer a organização do Movimento em todo o país, devido às dificuldades de orçamento e força política para chegar em mais estados.
