Cerca de 400 participantes, dentre assistentes sociais da base, conselheiros/as dos Cress e do CFESS, convidados/as e trabalhadores/as das entidades, estiveram reunidos/as em Brasília (DF) para a realização do 46º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-Cress, que aconteceu de quinta-feira (7) a domingo (10).
Com o tema “Vamos, levante lute, senão a gente acaba perdendo o que já conquistou” (referência à musica Lute, de Edson Gomes), o 46º Encontro Nacional foi o primeiro das novas gestões do Conjunto, para o triênio 2017-2020 e, por isso, foi realizado na capital federal. Representando o Cress/RN, estiveram presentes: a presidenta, Luana Soares, a coordenadora da Seccional Mossoró, Mirla Cisne, a agente fiscal, Micarla Moura, e a profissional de base Laiana Lima.
O evento iniciou com a mesa composta por representantes das entidades do Serviço Social no Brasil, que, de forma unânime, convocaram os/as participantes ao grito de “Fora Temer!”. O primeiro a falar foi o estudante José Lucas de Menezes, da Enesso, que reafirmou a importância do apoio do Conjunto CFESS-Cress e da Abepss às ações da executiva. “Em especial neste momento de barbárie e retrocessos, nossa aliança para debater e construir estratégias coletivas é fundamental”, afirmou.
A presidente da Abepss, Maria Helena Elpidio, destacou o papel das entidades que lutam e estão na defesa dos direitos de todos/as os/as trabalhadores, nao só de assistentes sociais. “Reafirmamos a defesa da formação critica, na direção ético-politica construída coletivamente pelas gerações de profissionais que nos antecederam. Seguiremos lutando, com o Conjunto CFESS-Cress e com a Enesso, contra essa conjuntura conservadora, moralista e de retrocessos”, completou a professora. Ela ressaltou ainda o apoio irrestrito à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que vive uma crise e sofre o abandono do governo estadual, reflexo do tratamento dado à educação no pais pelos governos atuais.
Para a presidente do Cress/DF, Rafaella Câmara, o compromisso ético-político com a luta pela garantia e ampliação dos direitos da classe trabalhadora é permanente. “Seguiremos cada vez mais fortes nesta direção e o Cress/DF está de portas abertas a todos/as os/as assistentes sociais, aos/às colegas dos Cress para juntos construirmos ações coletivas pelos próximos anos de nossas gestões”, disse a conselheira.
Quem concluiu a abertura do evento foi a presidente do CFESS, Josiane Santos, que enfatizou a responsabilidade do Conjunto em construir uma agenda do tamanho dos desafios que a conjuntura coloca hoje e para o futuro. “Precisamos fortalecer o trabalho de politização de nossa categoria e da sociedade brasileira, considerando as particularidades das nossas entidades. Reafirmo a disposição do Conjunto CFESS-Cress para continuar nas trincheiras de luta, enquanto persistirem a conjuntura de retrocessos e a desigualdade social em nosso país”, enfatizou a conselheira. Ela também reafirmou a necessidade da ação articulada entre o CFESS e os Regionais para construir resistências às contrarreformas, juntamente com entidades e movimentos sociais parceiros.
O papel dos Conselhos na conjuntura brasileira
A conferência que deu início aos debates do encontro teve o tema “A conjuntura nacional e o papel do Conjunto CFESS-CRESS”. A primeira palestra foi da assistente social e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Eblin Farage.
Como não poderia deixar de ser, a professora destacou a gravidade de conjuntura de retrocessos em curso com o governo ilegítimo de Michel Temer. “O governo Temer representa o projeto da burguesia contra a classe trabalhadora, colocando o Brasil como mais uma expressão da crise capitalista mundial”. A presidente do Andes-SN ressaltou que as crises capitalistas se tornarão cada vez mais próximas, fazendo referencia a Marx. “O capitalismo gera uma contradição que não é capaz de superar”, completou.
Para completar o debate da mesa, Josiane Santos fez uma breve explanação sobre as características legais dos Conselhos enquanto autarquias publicas de fiscalização, com delegação do Estado para tal. “É fundamental termos nítida a compreensão de que somos uma entidade pública, submetida aos ditames da lei de licitações, do concurso público, da fiscalização pelos órgãos oficiais de controle, como TCU, CGU, Ministério Público, embora tenhamos um importante papel político, em especial referente à defesa das prerrogativas profissionais e dos direitos de nossa categoria”, observou a conselheira.
A presidente do CFESS também reiterou o papel do Conjunto na construção e mobilização da categoria para resistir ao desmonte das políticas públicas, espaço central de atuação de assistentes sociais no Brasil. “Como importante matéria prima do nosso trabalho, a regressão de direitos e das políticas se insere em nossa pauta de lutas e enfrentamentos, tendo em vista que a apropriação do fundo público passa diretamente pelo financiamento dessas políticas e impacta, consequentemente, no trabalho de um grande numero de assistentes sociais em todo o Brasil”, concluiu.
Mais do encontro
O segundo e terceiro dias do 46º Encontro Nacional foram marcados por debates aprofundados das propostas de ações e estratégias que darão direção ao Conjunto CFESS-Cress nos próximos três anos.
Após a leitura e aprovação do regimento interno do Encontro, ainda pela manhã, a plenária debateu e aprovou a continuidade da metodologia dos encontros nacionais, que funciona assim: no primeiro encontro (2017) das gestões recém-empossadas é momento de planejamento e aprovação das propostas; no segundo encontro (em 2018, no 47º Encontro Nacional), o Conjunto fará o monitoramento das deliberações aprovadas, apontando as dificuldades para execução das propostas; no terceiro e último encontro das gestões 2017-2020 (em 2019, no 48º Encontro Nacional), o Conjunto CFESS-Cress avalia o que foi realizado pelo Conjunto.
A plenária fez também uma discussão sobre o artigo 3º da Resolução CFESS nº 533/2008, que regulamenta a supervisão direta do estágio em Serviço Social.
A avaliação foi a de que a resolução continua sendo instrumento fundamental para a defesa da supervisão direta do estágio em Serviço Social como “momento ímpar no processo ensino-aprendizagem” e para a fiscalização pelo Conjunto, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços profissionais prestados no âmbito do Serviço Social.
Grupos temáticos
É nos grupos temáticos que os debates são intensificados e aprofundados, as propostas são destrinchadas e analisadas quanto à sua relevância e se são exequíveis.
Foram trabalhados os eixos da Comunicação, Orientação e Fiscalização, Administrativo-financeiro, Formação Profissional/Relações Internacionais, Seguridade Social e Ética/Direitos Humanos.
No domingo, a plenária final votou as propostas passadas nos eixos temáticos; as aprovadas se tornaram deliberações para serem cumpridas pelo Conjunto nos próximos três anos.
*Com informações do CFESS
