NOTA SOBRE AS INSIDIOSAS ACUSAÇÕES DA FENAS
Durante o 15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), realizado de 5 a 9 de setembro de 2016, na cidade de Olinda (PE), a comissão organizadora, composta pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco (CRESS/PE), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss) e Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso), foi surpreendida por acusações infundadas e levianas questionando a autonomia, coerência e independência da direção ético-política do CBAS, em função de ter recebido recursos públicos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), para sua realização.
É importante afirmar que, em edições anteriores, o CBAS recebeu financiamento público de órgãos governamentais como Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde, CAPES e CNPq, uma vez que tem como princípio seu não financiamento privado. É sabido que uma das obrigações contratuais dos órgãos de fomento é a utilização, nos materiais produzidos pelo evento, da respectiva logomarca para publicização. Isto não se confunde com a subordinação do CBAS a quaisquer governos, pois, sendo recurso público, este é oriundo dos tributos arrecadados, pagos majoritariamente por nós, trabalhadores/as.
Com relação à acusação de pagamento de palestrante, a comissão organizadora informa que, ao longo das edições do CBAS, nenhum/a palestrante recebe recurso financeiro para realizar palestras e conferências. Aqui cabe frisar que o CBAS é construído por um coletivo profissional, de militantes, o que, ao longo das respectivas edições, tem fortalecido e consolidado o projeto ético-político profissional, legado e patrimônio de luta e resistência da categoria.
É absolutamente leviana a acusação de que o CBAS não presta contas dos recursos financeiros recebidos. Ao final de cada edição, como política de transparência na gestão dos recursos, a comissão organizadora faz a prestação de contas e a apresenta publicamente.
Ao longo deste CBAS, fomos acusados/as de gritar “demagogicamente” “Fora Temer!”. Temos a certeza de que os/as 3.500 assistentes sociais presentes, ao gritarem “Fora Temer!”, o fizeram com absoluto senso de coerência com os desafios da presente conjuntura de desmonte dos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora. Muito nos estranha esta acusação, uma vez que a Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social (espaço em que se deram tais acusações), bem como o Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS (FNTSUAS) tiraram como palavras de ordem e de mobilização o “Fora Temer” e “nenhum direito a menos”.
Diante destas acusações, acreditamos que a unidade política construída no espaço da Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social foi comprometida, na medida em que tais acusações são levianas e infundadas. Demonstram ainda absoluto desrespeito com a construção coletiva entre diferentes sujeitos políticos que se reivindicam companheiros/as na defesa das conquistas democráticas da categoria. Por isso, o CFESS comunica sua saída da Frente. Mas continuará, como sempre esteve e está, na luta nos diferentes fóruns de que participa, a exemplo do Fórum Nacional de Trabalhadores/as do SUAS.
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Gestão Tecendo na luta a manhã desejada (2014-2017)
