O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) lança, nesta semana, Nota Técnica que faz uma análise crítico-reflexiva sobre as implicações das alterações na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para o exercício profissional de assistentes sociais no Brasil.
Tal posicionamento é decorrente de demanda de assistentes sociais que indagam ao CFESS sobre o papel das/os profissionais diante das novas determinações da legislação.
A Lei 13.840/2019 altera trechos importantes da Lei 11.343/2006, pela qual se estrutura o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) no país, e determina e orienta as ações de prevenção e repressão ao uso e abuso de drogas/substâncias psicoativas.
