A gestão do CFESS “É de batalhas que se vive a vida” (2017-2020) mobilizou cerca de 300 assistentes sociais nesta quarta-feira (6/12) para uma reunião durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorre em Brasília (DF) até o dia 8 de dezembro. Essa foi mais uma das ações que o Conselho Federal coloca em prática na defesa da assistência social e das condições de trabalho de assistentes sociais que atuam neste espaço.
A política de assistência social vem sofrendo regressivos cortes de orçamento, ameaçando a continuidade de programas sociais e a própria atuação de diversas categorias profissionais que trabalham no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Nesse sentido, a presidente do CFESS, Josiane Soares, informou sobre a realização do Seminário Nacional Serviço Social e Assistência Social, previsto para ocorrer em agosto de 2018 em Fortaleza (CE), conforme deliberado no 46º Encontro Nacional CFESS-CRESS, realizado em setembro na capital federal. “Este evento reflete a necessidade crescente de fortalecermos o debate sobre a inserção de assistentes sociais na política de assistência, especialmente diante dos graves ataques que ela vem sofrendo pelo governo federal. Daí o investimento político do Conjunto CFESS-CRESS na organização de trabalhadores e trabalhadoras do Suas”, destacou a presidente.
A conselheira Daniela Castilho destacou ainda a participação do CFESS no Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Suas (FNTSUAS). “As estratégias construídas coletivamente pelas entidades que compõem o FNTSUAS só tem capilaridade nos estados, relativamente ao enfrentamento da precarização das condições de trabalho de profissionais que atuam na política, com o fortalecimento dos Fóruns Estaduais e Municipais, daí a importância de criação desses espaços”, ressaltou a conselheira do CFESS.
O debate foi aberto para os/as participantes, que trouxeram também questões como o novo documento de identidade profissional (DIP), cuja emissão está suspensa em razão de problemas de ordem técnica (saiba mais clicando aqui); projetos de lei de interesse da categoria (clique aqui e fique por dentro) e o processo de discussão das anuidades dos Conselhos Profissionais, cujos valores são democraticamente debatidos e votados nas assembleias regionais realizadas todos os anos pelos CRESS, as quais são abertas à participação de todos/as os/as assistentes sociais.
Na oportunidade, O CFESS também coletou assinaturas para a proposta de Moção de Repúdio a ser apresentada pela instituição na Conferência, sobre o chamado “Estatuto da Adoção”. “Esta é uma medida que pretende acelerar os processos de destituição de patrio poder, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desrespeitando a prioridade lá estabelecida de permanência das crianças com as famílias de origem. Entende-se que essa medida será extremamente prejudicial, especialmente para famílias com altos índices de vulnerabilidade social e em situação de (des) proteção social por parte do Estado brasileiro, tais como usuários/as de substâncias psicoativas e população de rua – público da assistência social”, explicou a presidente do CFESS, Josiane Soares.
Oficina FNTSUAS
Após a reunião com a categoria, o CFESS marcou presença também na oficina do Fórum Nacional dos/as Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), do qual o Conselho Federal faz parte.
O objetivo da oficina foi não só dar visibilidade ao espaço de mobilização dos/as trabalhadores/as do Suas, como também incentivar os/as participantes da Conferência a comporem os fóruns regionais e estaduais.
Durante a atividade, a conselheira do CFESS Daniela Castilho afirmou que a resistência do Suas só será possível com a organização coletiva dos sujeitos que compõem o Sistema. “Nós, assistentes sociais, temos o compromisso ético-político com a defesa dessa política social e da qualidade dos serviços prestados à população usuária”, destacou.
Na oficina, foi abordado também o levantamento que o Fórum vem fazendo sobre o perfil e a situação dos/as trabalhadores/as do Suas, para subsidiar ações na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
A realidade levantada pelo Fórum e pelos/as próprios/as participantes da conferência são chocantes: salários baixos para todas as categorias, falta de condições éticas e técnicas de trabalho, entre outras. “Somente com a nossa organização coletiva poderemos enfrentar esse sucateamento e desmonte do Suas”, reafirmou Régia Prado, conselheira do CFESS e trabalhadora do Suas. A conselheira acompanha as atividades do FNTSUAS e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
