A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) do Conjunto CFESS-CRESS publicou, nesta semana, instrução com listagem de documentação a ser exigida para a inscrição de chapas que desejam concorrer às eleições dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social e Seccionais.
a) Um requerimento solicitando registro, assinado por um/a dos/as candidatos/as, acompanhado dos seguintes documentos:
b) Relação em duas vias dos/as candidatos/as efetivos/as e suplentes, contendo nome, número de registro no CRESS com a especificação do órgão que irá concorrer e do cargo que irá ocupar, Diretoria e Conselho Fiscal (anexo 1; anexo 2 e anexo 3)
c) Declaração individual dos/as candidatos/as, autorizando a inclusão de seu nome na chapa, esclarecendo a que órgão e cargo concorrerá e se na qualidade de membro efetivo ou suplente;
d) Declaração devidamente subscrita, onde conste não ter sido condenado por crime doloso, bem como não ter lesado patrimônio de qualquer entidade de natureza pública, sob as penas da Lei;
e) Declaração emitida pelo CRESS de que os/as candidatos/as estão em dia com suas obrigações pecuniárias e que não foram condenados/as ou penalizados/as por infração disciplinar e/ou ética, em decisão transitada em julgado.
Além dos documentos especificados acima, os/as assistentes sociais conselheiros/as efetivos/as ou suplentes do CFESS, CRESS e Seccionais que desejam concorrer às eleições, deverão apresentar:
a) Documento que comprove o pedido de afastamento de seus cargos, junto à Diretoria do CFESS, CRESS ou Seccionais;
b) Declaração constando que concorre ao segundo mandato consecutivo para o CFESS, CRESS e Seccionais.
Os/as assistentes sociais, funcionários/as do CFESS, CRESS e Seccionais que desejam concorrer às eleições deverão
apresentar:
a) Documento que comprove licenciamento de seus cargos, desde o registro das chapas até a data designada para o último dia da interposição de impugnação do resultado final da eleição, perante a Comissão Regional eleitoral, caso não seja interposto.
As eleições
No próximo ano, o Conjunto CFESS-CRESS passará por novo processo eleitoral para definir as gestões do próximo triênio (2020-2023). A novidade é que a votação será online. O prazo para inscrição das chapas se inicia na próxima segundda-feira (25) e se encerra no dia 13 de janeiro de 2020, às 18h.
As eleições ocorrerão nos dias 10 a 12 de março do próximo ano, e a posse das novas Diretorias deverá acontecer entre os dias 15 e 17 de maio, Semana da/o Assistente Social.
