CRESS-RN e CRP-RN planejam estratégias para implementação da Lei Federal 13.935

A presidenta e a vice-presidenta do CRESS-RN, Angely Cunha e Ana Lígia Alcindo, participaram, no último dia 5, de reunião virtual com representantes do Conselho Regional de Psicologia do RN (CRP-RN). O objetivo foi pensar ações e estratégias conjuntas para a implantação da Lei 13.935/2019, que garante a inserção de assistentes sociais e psicólogas/os na rede de educação básica.

“Consideramos que a escola é um ambiente de diversidade, com diferentes valores, por isso nela se expressam grandes demandas relacionadas à questão social, nosso objeto de atuação”, afirmou Angely. “Diante disso, reiteramos a importância de assistentes sociais e psicólogas/os nesses espaços, possibilitando a construção de valores emancipatórios”.

Como deliberação, os Conselhos acordaram o envio de ofícios para as Prefeituras e Secretarias Municipais e Estaduais de Educação, solicitando a inserção de assistentes sociais e psicólogos/as no processo de planejamento e dotação orçamentária, também utilizando recursos do FUNDEB.

Além disso, solicitarão audiência pública com movimentos sociais, sindicatos e representações administrativa e política para debater a importância da inclusão destas categorias profissionais na educação básica. Em 2021, os Conselhos também realizarão um seminário ampliado para toda a sociedade.

“Aproveitamos para convocar toda a categoria para se somar a esta luta e, assim, fortalecer a nossa profissão e ampliar a inserção de assistentes sociais nas diversas políticas públicas”, conclamou Angely.

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