Na tarde de sexta-feira (15), o Conselho Regional de Serviço Social do RN (Cress/RN) realizou Assembleia Geral com a categoria, no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea/RN). Dentre outras pautas, a entidade realizou a eleição da profissional de base que representará o estado no próximo Encontro Nacional do Conjunto CFESS-Cress, que acontecerá de 13 a 16 de outubro deste ano, em Cuiabá (MT).
A presidente do Cress/RN, Annamaria Araújo, conduziu a assembleia iniciando com importantes informes sobre o conselho. Ela falou sobre a ação da entidade junto à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), com a solicitação da readequação da carga horária dos/as assistentes sociais para 30h semanais, de acordo com a Lei 12.317/2010. Falou, ainda, sobre a Manifestação Jurídica 13/16, que esclarece sobre a tramitação da ação judicial impetrada pelo Conjunto CFESS-Cress perante a 13ª Vara Federal/DF, defendendo o cumprimento da Lei.
Dentro dos informes, a presidente também falou sobre a atuação do Cress/RN frente a irregularidades constatadas em instituições que estão oferecendo cursos de extensão como se fossem de graduação e outras não regularizadas junto ao Ministério da Educação (MEC). O conselho já realizou denúncias MEC, Ministério Público Estadual (MP-RN) e Ministério Público Federal (MPF).
A presidenta falou, ainda, sobre o Curso Ética em Movimento que aconteceu em Caicó, em maio, e a edição de Natal, que ocorrerá em agosto, com informações a serem divulgadas em breve. Além disso, ressaltou o trabalho das comissões do Cress/RN e convidou a categoria a participar dos grupos.
Outro assunto em pauta foi a participação do Cress/RN na construção do Plano de Cargos da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas) e no Projeto de Lei de iniciativa do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), que institui um piso salarial em nível estadual para os/as assistentes sociais.
Por fim, na eleição dos/as delegados/as para o Encontro Nacional CFESS-Cress, Annamaria Araújo explicou aos/às profissionais presentes que o número de delegados/as ideal para representar o conselho no evento, de acordo com a quantidade de inscritos/as, seria nove. Porém, dadas as condições financeiras do Cress/RN, serão enviados/as quatro delegados/as (sendo duas conselheiras e dois/duas de base) e a agente fiscal da entidade.
Um/a profissional de base será eleito/a na seccional Mossoró e a outra foi eleita na ocasião, com maioria de votos. A representante é Josivânia Sousa, e como suplente foi eleito Jodeylson Islony. As conselheiras que participarão do Encontro, bem como do Descentralizado Nordeste, que ocorrerá em agosto, em São Luis (MA), serão Annamaria Araújo e a tesoureira Daniella Cruz.
