NOTA DE APOIO AO FÓRUM NACIONAL DE RESIDENTES EM SAÚDE E AO COLETIVO POTIGUAR DE RESIDENTES EM SAÚDE
O CRESS-RN, por meio das gestões “Da luta não me retiro: enfrento e resisto” (Natal) e “Liberdade e Luta” (Seccional – Mossoró) – triênio 2020-2023, vem publicamente manifestar apoio ao processo de luta e reivindicações do Fórum Nacional de Residentes em Saúde e do Coletivo Potiguar de Residentes em Saúde, entidades que representam os Programas de Residências Multiprofissionais no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte.
Os Programas de Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde foram criados a partir da instituição da Lei N° 11.129/2005, como programas de pós-graduação sob a forma de Ensino em Serviço, e são orientados pelos princípios e diretrizes do SUS, partindo de contextos específicos de saúde.
Na atual conjuntura, a pandemia intensificou inúmeros desafios para as/os trabalhadoras/es residentes: se as contradições e pautas históricas no âmbito dos programas já eram evidentes, neste contexto o aprofundamento da precarização do trabalho, a carga horária exaustiva de 60 horas semanais, a ausência de equipamentos de proteção individual, a reposição de carga horária por motivos de contaminação por Covid, dentre outras doenças, e ausência de testagens, mesmo estando na linha de frente do combate ao novo coronavírus nos mais variados serviços de saúde, ganham contornos preocupantes.
Uma modalidade de Pós-graduação de Ensino em Serviço orientada na perspectiva de fortalecimento e consolidação do SUS deve primar por melhores condições de trabalho, de formação profissional e cumprimento do Código de Ética dos Conselhos de Classe nos quais as/os residentes estão inscritas/os e vinculadas/os.
O Conjunto CFESS-CRESS tem aprofundado o debate referente aos Programas de Residências em Saúde e explicita total apoio ao dia de paralisações e mobilizações nacionais, neste 12 de maio, como também às reivindicações de seus direitos: pagamento integral das bolsas-salário e bonificações em atraso; vacinação para todas/os as/os residentes e colegas trabalhadoras/es em Saúde e a retomada urgente das atividades da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde (CNRMS), que estão paralisadas há dois anos, dentre outras pautas.
Assim, somamo-nos à luta por formação e trabalho de qualidade nas Residências em Saúde.
Natal, 12 de maio de 2021.
Gestão “Da luta não me retiro: enfrento e resisto”
Gestão “Liberdade e Luta” (Seccional – Mossoró)