Nesta semana em que se celebra o Dia Mundial da Água, 22 de março, um alerta sobre a situação no Rio Grande do Norte: 16% da população do estado não têm acesso à água encanada. Mesmo estabelecido pela Constituição, este direito fundamental ainda não é garantido para mais de 500 mil potiguares.
Os dados foram divulgados pelo jornal Tribuna do Norte, na edição de 20 de dezembro de 2020. Os números mostram, ainda, que a maior parte da população que sofre com o abastecimento está na zona rural.
Pela sua página no Instagram, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) denunciou, na última terça-feira (16), que o Governo Federal paralisou a Operação Carro-Pipa (OCP) desde fevereiro, afetando as zonas rurais de 136 municípios potiguares.
“Solicitaremos ao Ministério do Desenvolvimento Regional explicações e alternativas, para que, junto ao Ministério da Economia, resolva a situação”, afirmou a parlamentar no post. “O abastecimento emergencial de água nas zonas rurais é de total responsabilidade deste programa”, completou.
Ainda de acordo com o que apurou a Tribuna do Norte, os equipamentos obsoletos aumentam o risco de perdas d’água, cujo índice no Rio Grande do Norte é de 51,21% (dados do Ministério do Desenvolvimento Regional), segundo pior do Nordeste.
Além da falta de recursos financeiros, a baixa disponibilidade hídrica, pela localização no Semiárido, prejudica o acesso à água no estado. Os últimos cinco anos foram de colapso no abastecimento, com rodízio de água, pela falta nos mananciais.
Luta da população
No município de Serrinha, região Agreste, por exemplo, há anos a população luta para que a CAERN melhore o abastecimento e regularize a distribuição de forma equânime para as diversas ruas da cidade. Os moradores chegaram a fazer um abaixo-assinado e o entregaram ao Ministério Público Estadual, que abriu um inquérito em 2013 para apuração.
No procedimento, a CAERN foi chamada a prestar informações e adotar medidas que sanassem os problemas de abastecimento: fiscalizar os desvios, fechar os pontos ilegais e equalizar a distribuição. De acordo com o professor Ivanildo Silva, morador da região, não houve o cumprimento integral do prometido.
“Enquanto em algumas ruas o intervalo sem água é inferior a uma semana, em outras passa dos 30 dias”, diz o professor. “Outro problema é a grande quantidade de ligações clandestinas espalhadas pelos quatro cantos do município”.
Adutora em São Rafael
A assistente social Renata Oliveira participou ativamente da luta pela construção da adutora de São Rafael, município do Vale do Açu que foi palco para a construção de uma barragem na década de 1980 e sofria desde então com a falta de abastecimento regular de água.
Como voluntária, faz parte desde 2018 da Associação dos Cidadãos Rafaelenses e teve atuação fundamental na conquista da adutora. “Traçamos metas, articulamos atos de rua, reuniões com as autoridades políticas, conscientizamos a população acerca dos seus direitos, compreendendo que a água é essencial para a nossa sobrevivência”, conta.
Segundo Renata, a construção da adutora melhorou de forma considerável a situação e a qualidade da água. “Mas tínhamos outras bandeiras, outras demandas que ainda não foram atendidas”, afirma. “A isenção das taxas de água cobradas indevidamente ao longo dos anos e o tratamento de esgoto, por exemplo, cuja taxa pagamos sem receber o devido retorno”.
