Qualquer profissional poderá requerer o cancelamento de sua inscrição, desde que declare o não exercício de qualquer atividade, função ou cargo que envolva o exercício profissional do assistente social.
A solicitação de cancelamento pode ser realizada presencialmente por agendamento, pelos telefones: Natal - (84) 3222-0886 e (84) 99459-5586 e Mossoró - (84) 99459-7460, de segunda a sexta, 11h30 às 17h30.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Requerimento padrão preenchido de próprio punho, com letra legível e assinado - disponibilizado no ato da solicitação;
- Original e cópia do RG;
- Documento profissional (se tiver).
VALORES A PAGAR
Serão devidos e cobrados pelas vias administrativas ou judiciais os débitos anteriores até a data do pedido de cancelamento da inscrição.
PRAZO
O prazo para deferimento do cancelamento é de 45 dias, de acordo com a Resolução CFESS nº 582.
Para aprovação da solicitação de cancelamento, é necessário análise e deferimento pela Comissão de Inscrição (confira aqui o calendário de reuniões).
SOLICITAÇÃO PELO CORREIO
O cancelamento poderá ser requerido pelo correio (com aviso de recebimento), com envio de requerimento padrão preenchido e documento de identidade profissional (se houver).
LEGISLAÇÃO SOBRE REGISTRO PROFISSIONAL
INFORMAÇÕES E DÚVIDAS
Natal: (84) 3222-0886 | 99459-5586 / Seccional Mossoró: (84) 99459-7460
Atendimento de segunda a sexta, 11h30 às 17h30.
